BRASIL E MUNDO — Abertura

Sabe qual é a maior piada do estatismo? É quando os burocratas do Olimpo togado tentam inventar ginásticas mentais ridículas para justificar a erosão das nossas liberdades individuais. Uma reportagem expôs as comparações bizarras que ministros do Supremo Tribunal Federal, como Flávio Dino e Dias Toffoli, andam fazendo para rasgar garantias fundamentais da população brasileira.

Eles usam o velho espantalho do crime organizado para avançar com a censura, atropelar o sigilo de fonte e acabar com a liberdade de expressão. É o modus operandi clássico do monopólio da violência: cria-se um pânico moral ou de segurança para entregar ainda mais poder absoluto ao Estado.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

Vamos começar com a pérola do ministro Dias Toffoli. O sujeito soltou que, se admitirmos a liberdade de expressão irrestrita, um policial poderia empurrar uma pessoa de uma ponte. Que tipo de lógica maluca é essa? Empurrar alguém de uma ponte não é expressão, meu caro burocrata. Isso é uma ação física violenta, uma agressão direta à propriedade alheia e à vida do indivíduo. Misturar agressão física com fala e pensamento é uma desonestidade intelectual grotesca para tentar fazer a população aceitar cabresto na boca.

Aí vem o Flávio Dino e resolve dar o seu show de comparações esdrúchulas. O fundamento da liberdade de expressão em qualquer sociedade livre é simples: aceita-se que mentiras e bobagens podem acontecer, mas elas são desmentidas e superadas no debate público. A alternativa a isso é dar ao Estado o poder de decidir o que é verdade. E quando você cria esse Ministério da Verdade estatal, o monstro autoritário impede qualquer pessoa de criticar os próprios burocratas que estão no poder. Ninguém gosta de mentira, mas o remédio estatista da censura prévia é um veneno mil vezes pior do que a doença.

Mas o Dino resolveu ir além nas analogias sem pé nem cabeça. Ele questionou se o direito de ir e vir implica que qualquer cidadão possa sair pilotando um avião por aí. Primeiro, o direito de ir e vir garante a locomoção do indivíduo no território sem restrições autoritárias do Estado, e não o direito de invadir a propriedade privada alheia entrando na aeronave dos outros. Agora, se o indivíduo compra o próprio avião e quer pilotar, na visão genuinamente libertária, a responsabilidade é dele e dos passageiros que aceitarem voar com ele.

A verdade é que a burocracia estatal adora criar cartotas e licenças só para extorquir o cidadão. Olhem o absurdo das carteiras de motorista, das licenças para pilotar lanchas ou jet skis, a famosa carta de arrais. É uma burocracia estatal ridícula. Você vai lá, paga uma taxa para o governo, faz uma provinha michuruca, toma um carimbo e acha que o Estado te ensinou a navegar. A carteirinha não impede acidentes e nem garante competência de ninguém; serve apenas para alimentar o apetite arrecadatório e o controle sobre a sua vida. Imposto é roubo e licença estatal é pedágio para exercer sua própria liberdade.

Dino também desdenhou do direito de defesa, perguntando se qualquer cidadão poderia exercer a advocacia sem regulamentação. Por que não? Se você tem o direito sagrado de se defender de acusações, por qual motivo o Estado precisa dizer quem pode ou não argumentar a seu favor em uma corte? Trata-se de mais um monopólio corporativista abençoado pelo governo para limitar a autonomia do indivíduo e manter privilégios de castas.

Todas essas comparações esdrúchulas do STF têm um objetivo claro: fazer o cidadão aceitar a perda do sigilo da fonte, o fim da privacidade e o cala-boca generalizado. Eles fingem que estão nos protegendo, mas a única coisa que o Estado protege é o seu próprio poder. Quando juízes tratam direitos fundamentais e garantias constitucionais como se fossem concessões estatais que podem ser revogadas a qualquer momento por canetadas, fica claro que a democracia deles é só uma fachada para o autoritarismo de terno e toga.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

A lição que fica é cristalina: não existe tirania que não venha embalada na desculpa do 'bem comum' ou da 'segurança'. Se você entrega o controle da sua fala e das suas escolhas para o Leviatã estatal, você perde a liberdade e não ganha segurança nenhuma em troca.

A responsabilidade individual e a liberdade de mercado são os únicos caminhos reais. Se você não quer ver o Estado decidindo até o que você pode pensar ou dizer, acorde antes que seja tarde. Inscreva-se no canal, deixe o seu like e comente aí embaixo: até quando você vai aceitar burocrata dizendo o que você pode ou não falar?