BRASIL E MUNDO — Abertura

O Estado brasileiro nunca perde a oportunidade de instrumentalizar uma tragédia humana para avançar sua sanha regulatória e autoritária sobre a população.

A primeira-dama resolveu exigir publicamente o banimento completo do aplicativo Discord no Brasil. A Advocacia-Geral da União imediatamente acatou o movimento e deu um prazo até segunda-feira para a plataforma apresentar um plano coercitivo de aumento de proteção, enquanto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados abriu um processo investigativo contra a empresa. É a máquina estatal operando a pleno vapor para aparelhar a comunicação privada.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

Vamos olhar para os fatos sem o sentimentalismo barato que a burocracia governamental adora usar para mascarar controle social. O estopim para esse alarde foi um caso terrível em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, ocorrido no dia vinte e dois de julho, onde uma adolescente de treze anos tirou a própria vida após ser coagida por criminosos em transmissões ao vivo. A Polícia Civil agiu e prendeu cinco adolescentes com idades entre treze e dezessete anos, além de um adulto de dezoito anos envolvido no caso. É uma tragédia lamentável, e os indivíduos responsáveis por coagir a vítima precisam pagar integralmente pelos atos que cometeram.

Mas qual é a resposta padrão da burocracia estatal diante de um crime individual? Punição coletiva. O governo Lula quer proibir o acesso de milhões de brasileiros honestos a uma ferramenta de comunicação. O Partido Novo resumiu com precisão cirúrgica a postura da primeira-dama ao afirmar que ela é a cara desse governo: gasta o dinheiro dos pagadores de impostos sem qualquer responsabilidade e exige censura para resolver problemas complexos. É a mentalidade esteticamente moralista da elite política, que prefere destruir o mercado livre a encarar a responsabilidade individual dos criminosos.

O Discord conta com milhões de usuários no Brasil. A esmagadora maioria, mais de noventa e nove por cento das pessoas na plataforma, utiliza o serviço para fins legítimos, conversas cotidianas, trabalho e, principalmente, jogos eletrônicos. Os gamers precisam do aplicativo para coordenação em equipe durante as partidas. Banir uma infraestrutura inteira de comunicação porque criminosos a utilizaram é exatamente o mesmo absurdo de proibir a circulação de carros nas rodovias só porque um assaltante usou um automóvel para fugir da polícia.

Além do absurdo ético da coerção estatal, a medida gera incentivos perversos grotescos. O próprio Discord colaborou ativamente com as investigações policiais, fornecendo dados, logs, endereços e identificação dos suspeitos, o que permitiu à polícia prender o grupo criminoso. Os próprios investigados também utilizavam o aplicativo Telegram para atrair vítimas e disseminar violência. Se o Estado simplesmente banir a plataforma do país, as interações maliciosas vão sumir do mapa? Óbvio que não.

Especialistas alertam que bloquear a plataforma no Brasil não resolve nada e apenas empurra usuários e criminosos para redes subterrâneas e fóruns obscuros fora do alcance de qualquer jurisdição. Quando o próximo caso ocorrer em uma plataforma criptografada e não cooperativa sediada em um paraíso fiscal, a polícia sequer terá acesso aos dados para identificar os autores. O Estado promete segurança, entrega mais vulnerabilidade e ainda toma sua liberdade de comunicação no processo.

A verdade inconveniente é que políticos e burocratas de Brasília não entendem nada de tecnologia, descentralização ou dinâmica de redes sociais. O monopólio da violência odeia qualquer ambiente digital descentralizado em que o cidadão possa se comunicar sem o carimbo ou a vigilância direta do leviatã. Para eles, qualquer pretexto é suficiente para expandir o aparato de vigilância, instaurar a censura prévia e impor penalidades severas às empresas de tecnologia que não se submetem às ordens centrais do governo.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

O Estado não quer proteger seus filhos ou sua família; o Estado quer controle sobre a sua vida e sobre o que você pode falar na internet. Lembre-se sempre: imposto é roubo, regulação estatal é o disfarce da censura e qualquer tentativa do governo de decidir qual aplicativo você pode usar na sua casa é um atentado direto à sua liberdade individual.

Inscreva-se no canal, deixe seu comentário provocador abaixo e compartilhe este vídeo. A única defesa real contra o autoritarismo estatal é a informação e a descentralização.