BRASIL E MUNDO — Abertura

A imprensa tradicional adora passar pano para a coerção estatal. Olhem só essa manchete canalha do Poder 360: 'Funcionária de Trump chama regra eleitoral do Brasil de censura'. Repararam no truque? Eles colocaram a palavra censura entre aspas, tentando insinuar que limitar o alcance de contas e conteúdos não é autoritarismo, mas apenas uma inocente 'regra do jogo' da burocracia eleitoral brasileira.

A narrativa oficial quer fazer você acreditar que, se uma restrição arbitrária está carimbada em um papel oficial por burocratas do tribunal, ela deixa de ser violência contra a sua liberdade. Mas eu pergunto a você: desde quando o monopólio da violência precisa ter razão para cercear o indivíduo? Se está na lei, é aí mesmo que o perigo se consolida.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

A subsecretária de Estado dos Estados Unidos para Diplomacia Pública, Sara Rogers, escancarou o óbvio para o planeta inteiro ver. Ela classificou abertamente como censura imposta pelo Brasil a norma eleitoral que restringe a recomendação de perfis e publicações de candidatos nas redes sociais. A funcionária americana destacou justamente a transparência do algoritmo da plataforma X, liberado pelo Elon Musk, que expôs ao mundo o funcionamento dessa engrenagem de controle estatal.

Mas a imprensa fisiológica insiste na tese de que 'se está na lei, não é censura'. Essa é a maior estupidez que um pagador de impostos pode engolir. A história está cheia de barbaridades respaldadas pela legislação. A censura do regime militar brasileiro estava lá, bonitinha, escrita no texto da lei. Os militares usavam exatamente essa desculpa esfarrapada de que a lei existia para proteger as crianças, a moral e os bons costumes. Todo regime autoritário cria uma lei de estimação para legitimar o seu próprio arbítrio.

Na prática, o que o TSE faz com essa tal regra eleitoral é prejudicar escancaradamente a livre circulação de ideias e o engajamento orgânico. E essa medida atinge em cheio a oposição e os candidatos de direita, que dependem da comunicação direta e do engajamento espontâneo do cidadão nas redes. A esquerda não se importa com engajamento de rede social; a esquerda vive da máquina pública, do curral eleitoral velho e ultrapassado, financiado com o dinheiro tirado à força do seu bolso.

E vejam como o incentivo perverso do Estado funciona: o tribunal impede que o algoritmo recomende organicamente um candidato, mas permite que ele pague para fazer propaganda. Entenderam a jogada do sistema? Se for uma troca voluntária e espontânea entre cidadãos, a burocracia proíbe e rotula como perigo. Mas se houver dinheiro envolvido, aí a regulamentação autoriza. É a burocracia estatal cobrando pedágio sobre a sua liberdade de expressão.

Muitos incautos perguntam por que o X de Elon Musk está cumprindo as regras do TSE agora, se antes bateu de frente com o tribunal. A resposta expõe o esgoto da nossa segurança jurídica. Na Turquia e na Índia, os governos aprovaram leis de censura através de seus parlamentos. O Musk criticou, apontou a violação de direitos, expôs o absurdo ao público, mas cumpriu a legislação local porque havia uma lei votada. Ele mantém a coerência.

Já no caso das canetadas individuais do Alexandre de Moraes, nem mesmo a lei brasileira respaldava aquilo. O tirano agia totalmente à margem da lei e contra a própria Constituição, emitindo ordens ilegais e secretas de bloqueio. Ordem ilegal e fora da lei não se cumpre. É o princípio básico contra a tirania. Agora, a burocracia institucionalizou o controle criando regrinhas eleitorais dentro do TSE. Não deixa de ser censura; apenas ganhou uma maquiagem de legalidade.

O resultado prático é que o mundo olha para o Brasil e enxerga uma aberração jurídica. A comunidade internacional nos compara com a China ou a Coreia do Norte. Qualquer observador externo percebe que o Estado brasileiro transformou o ambiente digital num feudo regulado, onde o alcance das ideias individuais depende do humor de burocratas não eleitos.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

Não se deixe enganar pelos malabarismos semânticos da grande mídia ou dos estafetas do governo. Regra de tribunal que limita a fala do indivíduo é censura, ponto final. O Estado odeia o mercado livre, odeia a descentralização e tem pavor de ver cidadãos conversando sem a mediação da sua burocracia parasitária.

Enquanto o pagador de impostos continuar aceitando que burocratas decidam o que pode ou não ser recomendado no seu feed, a liberdade no Brasil será só uma ilusão regulamentada. Pense nisso, questione a autoridade e lembre-se: imposto é roubo, e censura estatal é tirania, esteja ela dentro ou fora da lei.