BRASIL E MUNDO — Abertura

Se você ainda acredita ingenuamente que o Estado existe para garantir a justiça ou proteger a sociedade, me desculpe, mas você continua caindo em uma ilusão infantil. O que acontece diariamente nos bastidores de Brasília não tem absolutamente nada a ver com ordem social ou Estado de Direito. É o mais puro e cristalino funcionamento de um cartel político-judicial.

Uma denúncia gravíssima trazida pelo colunista Christian Costa, na revista Oeste, expõe as entranhas podres dessa estrutura. Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino estão realizando ligações diretas para grandes empresários e lideranças institucionais com um objetivo bem claro: fazer ameaças veladas e isolar sumariamente o ministro André Mendonça no Supremo Tribunal Federal.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

E por que toda essa articulação desesperada para encurralar o Mendonça? A resposta é escancarada: ele é o relator de investigações explosivas que tiram o sono da cúpula do poder. Estamos falando do escândalo envolvendo o antigo Banco Master e das fraudes gigantescas no INSS. O caso do Banco Master esbarra diretamente em figuras intocáveis daquela corte, como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Já as maracutaias no INSS colocam o governo Lula e a própria família do presidente no centro do furacão.

O sistema esperava que André Mendonça entrasse no esquema, virasse parceiro da turminha da corrupção e ajudasse a abafar esses inquéritos para aliviar o lado dos companheiros de Brasília. Só que Mendonça não aceitou o pacto de silêncio. Ele percebeu que se atolar nessa lama ao lado de corruptos é um caminho sem volta que vai dar errado logo ali na frente. Como se recusou a blindar a máfia, virou alvo de um cerco covarde patrocinado pelos seus próprios colegas de tribunal.

Veja bem como funciona a truculência do monopólio da violência estatal. Em um dos episódios relatados pela reportagem, Flávio Dino abordou diretamente um empresário do setor de saúde com um aviso explícito: se ele continuasse mantendo qualquer tipo de proximidade ou apoio a André Mendonça, o ministro usaria seu poder de relatoria sobre as emendas parlamentares para sufocar o empresário. Dino basicamente usou o orçamento público — que é extraído à força do bolso do pagador de impostos — como instrumento de extorsão.

Isso não é atuação jurisdicional; é método mafioso tradicional. O burocrata estatal pega o dinheiro roubado da população via tributação e usa esse recurso como chantagem política para falir ou prejudicar qualquer um que não se dobre às suas ordens. Outra investida pesada ocorreu contra uma grande empresa de comunicação. Obviamente, esses empresários não vão expor os nomes por um motivo muito simples: pavor de represálias implacáveis vindas de burocratas que se julgam deuses intocáveis.

Aí esse mesmo pessoal vai para os microfones da imprensa tradicional, com tom professoral e discurso empolado, dizer que estão 'salvando a democracia'. Que democracia? Eles não estão salvando absolutamento nada! Eles utilizam o aparelho estatal como um balcão de negócios para garantir a impunidade dos seus e continuar espoliando a riqueza gerada pelo indivíduo. Leis, garantias individuais e sigilo de fonte não significam nada para essa turma; a legislação é apenas um porrete para espancar inimigos e uma blindagem para proteger o cartel.

O cenário fica ainda mais trágico quando observamos a dependência que o próprio ambiente de negócios brasileiro tem em relação ao Leviatã. Devido ao excesso de intervencionismo e regulações asfixiantes impostas pelo comunismo burocrático, muitas empresas não conseguem sobreviver operando apenas no mercado livre e acabam virando reféns de contratos e emendas estatais. Quando a iniciativa privada depende das migalhas do governo para operar, os parasitas de toga passam a deter o poder de destruir negócios legítimos com uma simples canetada.

A tática atual é enfraquecer André Mendonça aos poucos, cortando suas pontes, criando um cordão sanitário ao seu redor e aguardando o primeiro deslize para tentar destruí-lo de vez. A estrutura hierárquica do poder estatal funciona na base da troca de favores e da coerção implacável. Se um membro do próprio tribunal se recusa a atuar como cúmplice da espoliação geral, a máquina pública se volta contra ele até que seja completamente neutralizado.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

Essa é a realidade nua e crua do Supremo Tribunal Federal e do Estado brasileiro: uma oligarquia que usa o aparato coercitivo para perseguir dissidentes, chantagear o setor privado e proteger as próprias esquemas de corrupção. Não existe eficiência, justiça ou moralidade vinda do Estado. O que existe é apenas uma máfia corporativista defendendo seus privilégios às custas da sua liberdade.

Enquanto o cidadão continuar achando que o problema é apenas este ou aquele político, o sistema continuará te roubando e te chantageando. Abra os olhos, porque a única saída é a liberdade individual e a descentralização. Imposto é roubo e o Estado é uma máfia. Até a próxima!