BRASIL E MUNDO — Abertura

Olá a todos! Se você ainda achava que existe algum pingo de segurança jurídica ou liberdade de expressão neste hospício chamado Brasil, a patota de capa preta em Brasília acabou de provar, mais uma vez, que o monopólio da coerção estatal não tem limites. O Supremo Tribunal Federal transformou o deputado Gilvan da Federal em réu simplesmente por ter criticado o tirano de turno e falado umas verdades no microfone da Câmara.

É isso mesmo que você ouviu. O sujeito exerce o seu suposto direito constitucional de imunidade parlamentar dentro de uma comissão da Câmara dos Deputados, usa o verbo para atacar o chefe do executivo e, em troca, ganha um processo penal nas costas movido pela ditadura judiciária. Uma aula prática de como o Estado funciona: a lei só serve para proteger a elite política, nunca o indivíduo.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

Vamos aos fatos escancarados pela própria burocracia. A Primeira Turma do STF acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República. A relatora, ministra Cármen Lúcia, acompanhada alegremente por Flávio Dino e Alexandre de Moraes, decidiu que o deputado cometeu crime de injúria. E qual foi a grande atrocidade do parlamentar? Ele falou, com todas as letras durante a discussão de um projeto de lei em abril do ano passado, que queria mais era que o Lula morresse e fosse para o quinto dos infernos. Falou que nem o diabo quer o sujeito e que ele está afundando o país.

Agora, reparem no absurdo jurídico e na ginástica mental dos parasitas estatais. Do ponto de vista puramente legal, desejar a morte de alguém não é crime. É um fato atípico. Você pode achar deselegante, pode achar feio, mas desejar que um político tenha um ataque cardíaco não é ameaça nem agressão física. Ameaça seria dizer que vai lá matar o sujeito. Mas o aparato estatal não se importa com a lógica formal da própria lei. Eles transformaram o desabafo em injúria e ainda enfiaram uma causa de aumento de pena pelo fato do vídeo ter sido publicado na internet.

O mais grotesco de toda essa palhaçada é ver a falência total da tal imunidade parlamentar. Teoricamente, a Constituição do próprio Estado garante que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Quaisquer significa exatamente qualquer coisa dita no exercício do mandato. Só que os quatro bananas do Congresso — Artur Lira, Rodrigo Pacheco, Davi Alcolumbre e Hugo Motta — entregaram de bandeja a prerrogativa do Poder Legislativo para os deuses do Olimpo judiciário. Quando o STF começou a fatiar e relativizar a imunidade, a covardia desses burocratas abriu as portas do inferno.

E não se enganem achando que o objetivo final é só o Gilvan da Federal. O coitado vai acabar pagando cesta básica ou prestando serviço comunitário, embora com essa turma de toga a gente nunca saiba se o tirano da vez não vai inventar uma pena em regime fechado só por birra. O verdadeiro objetivo da gangue de Brasília ao abrir esse precedente é pavimentar a estrada para atropelar peixes maiores. Isso tudo é uma clara preparação de terreno para pegar o Flávio Bolsonaro e qualquer outro opositor que ouse levantar a voz contra o sistema centralizado.

Quando o Estado toma para si o direito de decidir quais palavras podem ou não ser ditas, a liberdade de expressão vira mero privilégio concedido pelos donos do poder. Um privilégio que eles revogam no momento em que você incomoda a narrativa oficial. O indivíduo honesto trabalha, produz, é assaltado diariamente via imposto — que nada mais é do que roubo institucionalizado — e ainda precisa pedir licença para o estamento burocrático sobre o que pode desejar ao governante de plantão.

A verdade é incômoda, mas precisa ser dita. A discussão política no Brasil virou um circo de horrores comandado por burocratas imbuídos do monopólio da violência legalizada. Se o cidadão comum já não tem direito de se defender do assalto tributário nem de gerir a própria vida sem a interferência do aparato fiscalizador, agora nem mesmo os representantes eleitos têm permissão para usar palavras duras contra o sistema. É o Estado mostrando os dentes e avisando: ou você se ajoelha perante os parasitas, ou o braço forte do judiciário esmaga a sua reputação e a sua liberdade.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

Diante de tudo isso, você ainda espera que a solução venha de dentro da política tradicional, das decisões do Congresso ou de juízes estatizados? Esqueça. O Leviatã não se autorregulamenta e os parasitas nunca vão abrir mão do poder de controlar a sua língua e o seu bolso. A única defesa real contra essa tirania diária é a descentralização, a responsabilidade individual e o colapso moral dessa máquina estatal podre.

Pense nisso na próxima vez em que cobrarem de você a tal respeitabilidade às instituições. Se a liberdade de se expressar assusta o Estado, a sua independência individual assusta ainda mais. Reaja, busque a sua liberdade e não financie os seus próprios opressores. Até a próxima!