BRASIL E MUNDO — Abertura

O monopólio da justiça estatal é uma verdadeira maravilha para quem gosta de tirania, não é mesmo? Um único burocrata de toga, não eleito por ninguém e totalmente inimputável, decide criar as suas próprias regras do jogo, altera o placar no meio da partida e, quando percebe que vai ser derrotado no voto pelos seus próprios pares, ele simplesmente esconde a bola. É o puro suco da arbitrariedade do leviatã estatista.

Foi exatamente essa a jogada do ministro Alexandre de Moraes no STF. Após sofrer uma derrota acachapante no plenário virtual — onde os ministros entenderam que medidas cautelares extremamente invasivas e abusivas deveriam abater a pena de uma condenada do 8 de janeiro —, o relator puxou o freio de mão. Desesperado para não virar jurisprudência, ele tirou outros dois processos idênticos da pauta de julgamento sem dar explicação nenhuma.

BRASIL E MUNDO — Desenvolvimento

Reparem na perversidade do incentivo burocrático e da estrutura estatal. O sujeito percebeu claramente que a maioria do tribunal iria votar contra a sua sanha punitiva diária. Qual foi a solução adotada pelo imperador do STF? Transparência? Julgamento célere e justo? Obviamente não! Ele manobrou o sistema burocrático para simplesmente impedir que os outros ministros votem. O objetivo é claríssimo: evitar que indivíduos perseguidos pelo Estado tenham suas penas recalculadas e reduzidas.

E essa nem é a única arbitrariedade em andamento nessa corte. Lembrem-se do escândalo da lei da dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional. Pela própria teoria jurídica criada pelo Estado, qualquer lei aprovada pelo Legislativo possui presunção de constitucionalidade. O que o relator fez? Sentou em cima da lei e não deixa ninguém julgar. Ele nem sequer pediu vista do processo — porque se pedisse vista teria o prazo legal de noventa dias para devolver —, ele apenas engavetou a norma e fingiu que ela não existe.

O burocrata simplesmente sequestrou uma lei aprovada pelos representantes do povo e se recusa a levá-la ao plenário porque sabe que a sua tese absolutista vai ser derrubada. Ele segura o processo por puro cálculo político para não entregar nenhuma vitória para a oposição antes das eleições. Ele usa o poder de coerção do Judiciário para fazer chantagem e achaque político com a vida humana. Isso é uma crueldade inominável financiada obrigatoriamente com o dinheiro do seu imposto.

Pessoas estão com suas vidas destruídas, presas ou sob medidas restritivas severas por motivos puramente políticos. O relator age impulsionado pelo desejo de impor dor aos seus desafetos e proteger um sistema político oligárquico e corrupto. Toda essa perseguição visa ressuscitar aquele arranjo político tradicional de velhos partidos coniventes com a roubalheira sistêmica e com o inchaço permanente da máquina pública.

Acontece que a grande farsa do tal 'golpe da Disney' ruiu por completo. A imprensa militante e a cúpula do Judiciário gastaram toneladas de tinta e horas de televisão tentando pintar os eventos de 8 de janeiro como uma insurreição organizada para derrubar o Estado. Só que a propaganda estatal falhou miseravelmente e o tiro saiu pela culatra. As pesquisas e levantamentos recentes mostram que menos de vinte por cento da população brasileira acredita nessa narrativa mambembe.

A grande imprensa entra em parafuso ao ver candidatos à presidência afirmarem sem medo que o que aconteceu não foi tentativa de golpe. Eles surtam porque no passado o esquema funcionava. Na era da informação centralizada, quando apenas meia dúzia de veículos de comunicação monopolizavam as notícias, o Estado e os seus porta-vozes podiam inventar qualquer mentira que a população, sem alternativa de checagem descentralizada, acabava engolindo.

Felizmente, o mercado de informação mudou drasticamente. Com redes descentralizadas e circulação livre de dados, a fraude não se sustenta mais. Até políticos tradicionais como Romeu Zema e Ronaldo Caiado, em sabatinas recentes no jornal O Globo, já admitem abertamente que defendem a anistia para as pessoas presas no 8 de janeiro. Quando a classe política percebe que defender a anistia dá mais voto do que apoiar os abusos de um juiz do STF, fica evidente que o circo da tirania perdeu a plateia.

BRASIL E MUNDO — Fechamento

O desespero do ministro e as suas manobras regimentais baratas para travar julgamentos revelam apenas uma coisa: a fraqueza de um sistema que perdeu o controle da narrativa. Toda essa tirania burocrática depende do medo e da ignorância. Quando o indivíduo perde o medo e percebe os incentivos perversos por trás de cada decisão estatal, o castelo de cartas começa a ruir inevitavelmente.

O Estado vive da coerção, mas a verdade e a liberdade sempre encontram um caminho através da descentralização. Mas e você, até quando vai aceitar ver o monopólio da violência destruir vidas para proteger burocratas de toga? Deixe seu comentário, inscreva-se no canal, compartilhe esse vídeo e lembre-se sempre: imposto é roubo e o Estado é uma gangue.